Entre a "verdade real" e a ficção: apontamentos sobre a produção de discursividades no âmbito jurídico.

Livro: Direito e Desenvolvimento: Tecnologia, Justiça e Sociedade

No presente texto intenta-se traçar caminhos possíveis de reflexão, situados entre o direito, a filosofia e a teoria literária, acerca do fenômeno da "verdade real" e sua busca no âmbito do processo penal. Para tal, utiliza-se de início o célebre caso dos Irmão Naves, emblemático para a discussão sobre erros judiciários na seara criminal, como ponto de partida para o questionamento a respeito do valor da narrativa inquisitória para fins de condenação no sistema de justiça. Concomitantemente, evoca-se os escritos de Michel Foucault e de Salah Khaled Jr com o objetivo de compreender quais os elementos que conferem ao discurso jurídico-penal o estatuto de "verdade" e, por conseguinte, revestem-no de poder e autoridade. Por fim, apresenta-se com fulcro nos escritos de Yan Thomas e Juan José Saer, em caráter experimental e ensaístico, a ficção como caminho alternativo para que seja possível pensar e construir um discurso que não se apoie nas definições de "verdade real" ou de "objetividade".

Data de publicação: março de 2022.