Textos na internet

Entre a "verdade real" e a ficção: apontamentos sobre a produção de discursividades no âmbito jurídico.

Sala de Aula Criminal

Seria a “verdade real”, portanto, possível de ser alcançada? A(s) narrativa(s) contida(s) dentro do processo pode(m) atingir uma verdade correspondente? No que concerne à própria sentença dada pelo juiz ao final do processo, considerada enquanto fruto da representação narrativa dos fatos do passado, qual o seu grau de correspondência com a “verdade real''?.

Data de publicação: agosto de 2020.

Da inconstitucionalidade do cárcere: "direitos humanos para humanos direitos"

Sala De Aula Criminal

Não por acaso, séculos após o fim do regime colonialista e a abolição da escravidão em território brasileiro, pesquisadoras e pesquisadores do fenômeno do encarceramento em massa denunciam que o alvo preferencial do poder punitivo do Estado persiste sendo a população negra e economicamente vulnerável: o mais recente Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias informa que 66,31% da população carcerária é composta por indivíduos autodeclarados pretos ou pardos. Atesta-se, sob este prisma, que o critério racial permanece sendo de extrema relevância para os processos de criminalização secundária e para a seletividade penal.

Data de publicação: novembro de 2020.

Covid-19 e o cárcere

Cientistas Feministas

O que esperar em um país como o nosso, cujo governo opera sob o signo da morte e cujos “cidadãos de bem” consideram que “bandido bom é bandido morto”? E, principalmente, como pensar em evitar a propagação de uma doença infectocontagiosa de proporções globais dentro de estabelecimentos carcerários superlotados?

Data de publicação: maio de 2020.

A noção de liberdade na literatura abolicionista norte-americana

TxT Magazine

Tendo em vista a pertinência das discussões a respeito das minorias e da descolonização pela abolição, Isabela Simões Bueno traça um itinerário ponderando as concepções entre teóricos a respeito da condição do ex-escravo na sociedade estadunidense. Com uma exegese rigorosa e precisa, é realizada uma cartografia das tendências intelectuais fomentadas pelos autores, nos permitindo conhecer um tema que ainda nos é contemporâneo e de grande pertinência.

Data de publicação: março de 2019.

Fazer viver, deixar morrer: modos de operação do racismo da biopolítica à necropolítica.

Rede Brasileira de Mulheres Filósofas.

A coluna “Em curso”, da Rede Brasileira de Mulheres Filósofas, divulga as pesquisas de pós-graduandas na filosofia para contribuir para a visibilidade das pesquisas de filósofas no Brasil.

Data de publicação: junho de 2020.

Segunda graduação em grande estilo

Portal de Notícias da Faculdade FESP-PR

Durante as avaliações dos trabalhos de Conclusão do curso de Direito, dois alunos que escolheram a FESP para cursar a segunda graduação se destacaram: Isabela Simões Bueno e Pedro Manenti. Egressos do curso de Filosofia da Universidade Federal do Paraná, ambos conquistaram a nota máxima de suas respectivas bancas de avaliação.

Data de publicação: agosto de 2021.

Tribunal do Júri e o excesso na legítima defesa

ConJur - coluna: Tribunal do Júri (coord. Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi Avelar) Autores: Isabela Simões Bueno, Denis Sampaio e Tiago Guimarães Rêgo Almeida.

Almejando contribuir para a discussão acerca da temática, sem, por óbvio, intentar esgotá-la ou abrangê-la em sua totalidade, propõe-se uma análise legislativa e doutrinária sobre o emprego da legítima defesa enquanto tese defensiva e seu excesso no âmbito do procedimento para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Isso porque, ao cotejar os fatos com a hipótese de incidência prevista no artigo 25 do Código Penal, é possível se chegar à conclusão de que quem age inicialmente em legítima defesa poderá fazê-lo de forma imoderada; logo, excedendo-se nos limites impostos pelo próprio dispositivo legal que prevê a excludente de ilicitude.

Data de publicação: 02 de abril de 2021.