Capítulo de livro

A redoma de vidro: desdobramentos entre o romance de Sylvia Plath e a normatização dos valores da mulher na sociedade ocidental.

Livro: Mulher, Direito e Literatura, v. 1

O presente artigo busca identificar a partir dos conflitos vividos por Esther, a personagem central do romance A Redoma de Vidro, de Sylvia Plath, a binaridade de gênero como um aparato de (re)produção de normas no âmbito social e jurídico. Considerar-se-á, neste escopo, tanto o caráter restritivo da norma quanto o produtivo; este último associado à delimitação de subjetividades enquadradas nos campos de inteligibilidade do "masculino" e do "feminino" e aos valores internalizados pelo corpo social enquanto referenciais. As vivências da protagonista de Plath, marcadas constantemente pela inadequação de seu comportamento às expectativas a respeito de seu papel de mulher e de sua feminilidade, serão analisadas na esteira dos escritos de Michel Foucault e Judith Butler, os quais permitirão a compreensão acerca dos dispositivos de criação e implementação das referidas normas. Com isso, almeja-se refletir sobre a delimitação das fronteiras de gênero como uma poderosa ferramenta de controle social que enseja a regulação, por parte dos aparatos legais e disciplinares, do que é considerado normal ou anormal.

Data de publicação: março de 2021.

Entre a "verdade real" e a ficção: apontamentos sobre a produção de discursividades no âmbito jurídico.

Livro: Direito e Desenvolvimento: Tecnologia, Justiça e Sociedade

No presente texto intenta-se traçar caminhos possíveis de reflexão, situados entre o direito, a filosofia e a teoria literária, acerca do fenômeno da "verdade real" e sua busca no âmbito do processo penal. Para tal, utiliza-se de início o célebre caso dos Irmão Naves, emblemático para a discussão sobre erros judiciários na seara criminal, como ponto de partida para o questionamento a respeito do valor da narrativa inquisitória para fins de condenação no sistema de justiça. Concomitantemente, evoca-se os escritos de Michel Foucault e de Salah Khaled Jr com o objetivo de compreender quais os elementos que conferem ao discurso jurídico-penal o estatuto de "verdade" e, por conseguinte, revestem-no de poder e autoridade. Por fim, apresenta-se com fulcro nos escritos de Yan Thomas e Juan José Saer, em caráter experimental e ensaístico, a ficção como caminho alternativo para que seja possível pensar e construir um discurso que não se apoie nas definições de "verdade real" ou de "objetividade".

Data de publicação: março de 2022.