Direito
Publicações, Periódicos científicos e artigos da área do Direito.
Entre a "verdade real" e a ficção: apontamentos sobre a produção de discursividades no âmbito jurídico.
Sala de Aula Criminal
Seria a “verdade real”, portanto, possível de ser alcançada? A(s) narrativa(s) contida(s) dentro do processo pode(m) atingir uma verdade correspondente? No que concerne à própria sentença dada pelo juiz ao final do processo, considerada enquanto fruto da representação narrativa dos fatos do passado, qual o seu grau de correspondência com a “verdade real''?.
Data de publicação: agosto de 2020.
Da inconstitucionalidade do cárcere: "direitos humanos para humanos direitos"
Sala De Aula Criminal
Não por acaso, séculos após o fim do regime colonialista e a abolição da escravidão em território brasileiro, pesquisadoras e pesquisadores do fenômeno do encarceramento em massa denunciam que o alvo preferencial do poder punitivo do Estado persiste sendo a população negra e economicamente vulnerável: o mais recente Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias informa que 66,31% da população carcerária é composta por indivíduos autodeclarados pretos ou pardos. Atesta-se, sob este prisma, que o critério racial permanece sendo de extrema relevância para os processos de criminalização secundária e para a seletividade penal.
Data de publicação: novembro de 2020.
Covid-19 e o cárcere
Cientistas Feministas
O que esperar em um país como o nosso, cujo governo opera sob o signo da morte e cujos “cidadãos de bem” consideram que “bandido bom é bandido morto”? E, principalmente, como pensar em evitar a propagação de uma doença infectocontagiosa de proporções globais dentro de estabelecimentos carcerários superlotados?
Data de publicação: maio de 2020.